O Jornal O Globo publicou matéria sistematizando informações disponíveis
nos microdados do Censo Populacional do IBGE. Esta tabulação mostra que
a renda média de um professor do ensino fundamental equivalia, em 2000,
a 49% do que ganhavam os demais trabalhadores também com nível
superior. Dez anos depois, esta relação aumentou para 59%. Entre
professores do ensino médio, a variação foi de 60% para 72%.
Apesar do avanço, o censo revela que as carreiras que levam ao
magistério seguem sendo as de pior desempenho. Entre as áreas do ensino
superior com ao menos 50 mil formados na população, os menores
rendimentos foram verificados entre brasileiros que vieram de cursos
relacionados a ciências da Educação — principalmente Pedagogia e
formação de professor para os anos iniciais da educação básica.
Em seguida, entre as piores remunerações, aparecem cursos da área de
religião e, novamente, uma carreira de magistério: formação de
professores com especialização em matérias específicas, onde estão
agrupadas licenciaturas em áreas de disciplinas do ensino médio, como
Língua Portuguesa, Matemática, História e Biologia.
Ou seja, em uma década a relação entre o salário médio de um professor
com nível superior e o recebido por outros profissionais com igual
formação caiu dez pontos percentuais. Para que os salários fossem iguais
será necessário ainda caírem quarenta e um pontos percentuais.
A informação divulgada trouxe uma informação ainda mais preocupante. Os
dados sistematizados na Nota Técnica enviada pelo MEC à Comissão
Especial que analisa o Projeto de Lei nº 8035/2010 fornece dados de 2003
a 2009 sobre o assunto. Em 2003 o salário do professor equivalia a
53,8% do valor médio recebido pelas demais profissões com nível
superior. Em 2009 este percentual havia melhorado e chegava a 62,8%. Os
dados sistematizados pelo Jornal O Globo mostram uma piora nesta
situação, ou seja, de 2009 para 2010 esta relação caiu para 59%.
A Meta 17 do Plano Nacional de Educação, conforme substitutivo
apresentado pelo relator Ângelo Vanhoni (PT/PR) estabelece que nos
próximos dez anos devemos conseguir tornar o salário médio dos
professores da rede pública igual ao das demais profissões. A pergunta é
como realizar esta proeza?
Não existe como esperar que somente o aporte de recursos atualmente
existente nas esferas estaduais e municipais seja suficiente para dar
tamanho salto de qualidade na relação destes salários. Este é um caso
exemplar do vínculo entre o debate das metas e a necessidade um
percentual mais audacioso de investimento direto em educação pública na
próxima década.
De 2001 a 2010 o investimento direto passou de 3,9% para 5,1% do PIB
(crescimento de 1,2% percentuais) e conseguiu ajudar a aproximar os
salários do magistério em dez pontos percentuais. Não é razoável aceitar
a hipótese de que projetando um crescimento para os próximos dez anos
de 2,4% conseguiremos igualar os salários, pois como disse acima, o
salário do magistério precisa se aproximar 41%, ou seja, o ritmo precisa
ser quatro vezes mais intenso do que o registrado na última década.
Espero que o relator da matéria e os demais deputados e deputadas tenham
lido a reportagem e reflitam sobre a urgente e imprescindível
necessidade de aprovação de pelo menos 10% do PIB de investimento direto
na educação pública. Fonte;: Blog do Luiz Araújo